sábado, 3 de setembro de 2011

IV Seminário de Direito do Consumidor na EMERJ nos dias 8 e 9 de setembro



Quinta-feira – dia 08 de setembro
Sexta-feira – dia 09 de setembro
a partir das 08:00 – entrega de credenciais e café da manhã
09:00 – solenidade de abertura

09:30 / 10:30 – abertura: código de defesa do consumidor: revisar é preciso
convidado: Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim – STJ/ DF

10:30 / 12:30 – painel 1 – políticas de crédito, consumo consciente e crescimento sustentável
participantes: Héctor Valverde Santana – Juiz de Direito/ DF, presidente do Brasilcon/DF
José Virgilio Vita Neto - membro da comissão jurídica da febraban e diretor jurídico do Banco Itaú-Unibanco/SP

12:30 / 13: 50 – intervalo para almoço

14:00 / 15:30 – painel 2 - bancos de dados, cadastro positivo e oferta de crédito – novos desafios
participantes: Walter Moura - diretor geral Brasilcon/DF
Murilo Portugal - presidente executivo da Febraban/SP

15:30 / 17:00 – mesa redonda: o tratamento do consumidor superendividado no projeto de revisão do código de defesa do consumidor
participantes: Antônio Laert Vieira Júnior – Advogado IAB /RJ
Marcelo Calixto - Advogado IAB/RJ
Marcos Lisboa - vice-presidente da Febraban e vice-presidente do Banco Itaú-Unibanco/SP

17:00 / 18:30 - painel internacional
tema: – do regime de crédito ao consumidor na união européia
Mário Frota – presidente da APDC/ Portugal

tema: mediação e arbitragem como formas de resolução alternativa dos conflitos centrados no superendividamento
Guilherme Orozco Pardo - (universidade de granada, Espanha)
18:30 - coquetel de lançamento da revista luso-brasileira de direito do consumo.
a partir das 08:00 – entrega de credenciais e café da manhã

09:00 /10:30 – painel 3 – saúde suplementar
tema: questões atuais controvertidas em saúde complementar
participantes: Leonardo Vizeu - Procurador Federal/RJ
Henrique Freire - Advogado, diretor jurídico da Amil/ RJ

10:30 / 12:30 – painel 4 – comércio eletrônico
participantes: Guilherme Martins - Promotor de Justiça/ RJ
Flávio Citro Vieira de Melo – Juiz de Direito TJ/ RJ

12:30 /14:00 – intervalo para almoço.

14:00 / 15:30 - painel 5 – serviços públicos e direito do consumidor
tema: regulação dos serviços públicos – o equilíbrio entre a defesa do usuário e a defesa do consumidor
participante: Alexandre Santos de Aragão – Procurador do Estado/ RJ

15:30 / 17:30 – painel de encerramento - tutela administrativa e tutela coletiva do consumidor
participantes: Ricardo Morishita/RJ – ex diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor da secretaria de direito econômico do Ministério da Justiça.
Felippe Borring Rocha - Defensor Público/RJ
Plínio Lacerda Martins – Promotor de Justiça/MG – Brasilcon


Nenhum comentário:

Postar um comentário