IV Seminário de Direito do Consumidor na EMERJ nos dias 8 e 9 de setembro

Quinta-feira – dia 08 de setembro

Sexta-feira – dia 09 de setembro

a partir das 08:00 – entrega de credenciais e café da manhã 09:00 – solenidade de abertura 09:30 / 10:30 – abertura: código de defesa do consumidor: revisar é preciso convidado: Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim – STJ/ DF 10:30 / 12:30 – painel 1 – políticas de crédito, consumo consciente e crescimento sustentável participantes: Héctor Valverde Santana – Juiz de Direito/ DF, presidente do Brasilcon/DF José Virgilio Vita Neto - membro da comissão jurídica da febraban e diretor jurídico do Banco Itaú-Unibanco/SP 12:30 / 13: 50 – intervalo para almoço 14:00 / 15:30 – painel 2 - bancos de dados, cadastro positivo e oferta de crédito – novos desafios participantes: Walter Moura - diretor geral Brasilcon/DF Murilo Portugal - presidente executivo da Febraban/SP 15:30 / 17:00 – mesa redonda: o tratamento do consumidor superendividado no projeto de revisão do código de defesa do consumidor participantes: Antônio Laert Vieira Júnior – Advogado IAB /RJ Marcelo Calixto - Advogado IAB/RJ Marcos Lisboa - vice-presidente da Febraban e vice-presidente do Banco Itaú-Unibanco/SP 17:00 / 18:30 - painel internacional tema: – do regime de crédito ao consumidor na união européia Mário Frota – presidente da APDC/ Portugal tema: mediação e arbitragem como formas de resolução alternativa dos conflitos centrados no superendividamento Guilherme Orozco Pardo - (universidade de granada, Espanha) 18:30 - coquetel de lançamento da revista luso-brasileira de direito do consumo.

a partir das 08:00 – entrega de credenciais e café da manhã 09:00 /10:30 – painel 3 – saúde suplementar tema: questões atuais controvertidas em saúde complementar participantes: Leonardo Vizeu - Procurador Federal/RJ Henrique Freire - Advogado, diretor jurídico da Amil/ RJ 10:30 / 12:30 – painel 4 – comércio eletrônico participantes: Guilherme Martins - Promotor de Justiça/ RJ Flávio Citro Vieira de Melo – Juiz de Direito TJ/ RJ 12:30 /14:00 – intervalo para almoço. 14:00 / 15:30 - painel 5 – serviços públicos e direito do consumidor tema: regulação dos serviços públicos – o equilíbrio entre a defesa do usuário e a defesa do consumidor participante: Alexandre Santos de Aragão – Procurador do Estado/ RJ 15:30 / 17:30 – painel de encerramento - tutela administrativa e tutela coletiva do consumidor participantes: Ricardo Morishita/RJ – ex diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor da secretaria de direito econômico do Ministério da Justiça. Felippe Borring Rocha - Defensor Público/RJ Plínio Lacerda Martins – Promotor de Justiça/MG – Brasilcon